CSOSNs Substituição Tributária
201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária - Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
Exemplo:
Operação
- CSOSN = 201
- Quantidade = 1
- Valor Unitário = 50,00
- Alíquota ICMS origem = 18,00%
- Taxa de MVA = 30,00%
- Alíquota ICMS destino = 7,00%
- Calculo do Imposto
- Valor dos Produtos = 50,00
- Valor Total da Nota = 45,55
- Alíquota de Credito SN
- Percentual = 3,00%
- Destaque na Nota
- Base Calculo ST = 65,00
- Valor ICMS ST = -4,45
- Tags Preenchidas
- Porcentagem de MVA ST = 30,00%
- Base de Cálculo ICMS ST = 65,00
- Alíquota de ICMS ST = 7,00%
- Valor de ICMS ST = -4,45
- Alíquota de Cálculo de Crédito = 3,00
- Valor de Crédito = 1,50
Obs: Valores negativos podem ser zerados sem prejuízo da validação.
202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária - Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
Exemplo:
Operação
- CSOSN = 202
- Quantidade = 1
- Valor Unitário = 50,00
- Alíquota ICMS origem = 18,00%
- Taxa de MVA = 30,00%
- Alíquota ICMS destino = 7,00%
- Calculo do Imposto
- Valor dos Produtos = 50,00
- Valor Total da Nota = 45,55
- Alíquota de Credito SN
- Percentual = 3,00%
- Destaque na Nota
- Base Calculo ST = 65,00
- Valor ICMS ST = -4,45
- Tags Preenchidas
- Porcentagem de MVA ST = 30,00%
- Base de Cálculo ICMS ST = 65,00
- Alíquota de ICMS ST = 7,00%
- Valor de ICMS ST = -4,45
- Alíquota de Cálculo de Crédito = 0
- Valor de Crédito = 0
Obs: Valores negativos podem ser zerados sem prejuízo da validação.
203 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária - Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional contemplados com isenção para faixa de receita bruta nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
Exemplo:
Operação
- CSOSN = 203
- Quantidade = 1
- Valor Unitário = 50,00
- Alíquota ICMS origem = 18,00%
- Taxa de MVA = 30,00%
- Alíquota ICMS destino = 7,00%
- Calculo do Imposto
- Valor dos Produtos = 50,00
- Valor Total da Nota = 45,55
- Alíquota de Credito SN
- Percentual = 3,00%
- Destaque na Nota
- Base Calculo ST = 65,00
- Valor ICMS ST = -4,45
- Tags Preenchidas
- Porcentagem de MVA ST = 30,00%
- Base de Cálculo ICMS ST = 65,00
- Alíquota de ICMS ST = 7,00%
- Valor de ICMS ST= -4,45
- Alíquota de Cálculo de Crédito= 0
- Valor de Crédito = 0
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação - Classificam-se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações.
Exemplo:
Operação
- CSOSN = 500
- Quantidade = 1
- Valor Unitário = 50,00
- Calculo do Imposto
- Valor dos Produtos = 50,00
- Valor Total da Nota = 55,00
- Alíquota de Credito SN
- Percentual = 3,00%
- Destaque na Nota
- Valor ICMS ST = 5,00
- Tags Preenchidas
- Base de Cálculo ICMS ST Retido = 0
- Valor de ICMS ST Retido= 5,00
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