CSOSNs tributados

CSOSNs tributados

  2 de novembro de 2016    henrique

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101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito - Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido no Simples Nacional e o valor do crédito correspondente.

Neste o optante do SN efetuará destaque na NFe da tributação relativa à Alíquota de Crédito ao qual ele pertence.

Exemplo:
Operação

• CSOSN = 101
• Quantidade = 1
• Valor Unitário = 50,00
• Calculo do Imposto
• Valor dos Produtos = 50,00
• Valor Total da Nota = 50,00
• Alíquota de Credito SN
• Percentual = 3,00% // Indústria ou Comércio com faturamento até R$ 60.000 anual sem IPI
• Destaque na Nota
• Nenhum
• Tags Preenchidas
• Alíquota de Cálculo de Crédito = 3,00%
• Valor de Crédito = 1,50

102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito - Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900.

Neste o optante do SN não efetuará destaque na NFe da tributação relativa à Alíquota de Crédito ao qual ele pertence.

Exemplo:
Operação

• CSOSN = 102
• Quantidade = 1
• Valor Unitário = 50,00
• Calculo do Imposto
• Valor dos Produtos = 50,00
• Valor Total da Nota = 50,00
• Alíquota de Credito SN
• Percentual = 0
• Destaque na Nota
• Nenhum
• Tags Preenchidas
• Alíquota de Cálculo de Crédito = 0
• Valor de Crédito = 0

900 - Outros - Classificam-se neste código as demais operações que não se enquadrem nos códigos 101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400 e 500.

Neste caso acho que se encaixam operações com Redução da Base de Cálculo e para este caso estão estipuladas as tags:

• Percentual de Redução da Base de Cálculo
• Percentual de Redução da Base de Cálculo da Substituição Tributária